A administração brasileira

Há, na minha análise, um grave problema na administração pública brasileira. Começo pela maneira como é distribuído o poder nacional. Sabemos que o Brasil é uma união de estados que formam a República Federativa do Brasil. Como a própria denominação sugere, existe uma divisão do exercício do poder na administração pública, com o objetivo de descentralizá-lo e, assim, melhor gerenciar o território nacional, sua demanda e produção de bens e serviços, sua geração de riqueza, em outras palavras, sua economia e sua sociedade. Assim, temos as esferas públicas Municipal (municípios), Estadual (estados) e Federal (União), sendo esta última a instituição representativa do Brasil como País. Podemos dizer, então, que o Brasil é constituído por uma associação corporativa de estados e municípios que formam a União.

Em qualquer associação corporativa, o órgão representativo é mantido pelos associados. Por exemplo: um sindicato de trabalhadores é mantido com recursos financeiros dos trabalhadores a ele associados; uma federação de indústrias é mantida com recursos financeiros das indústrias a ela afiliadas; os conselhos de classe como OAB, CRM etc, são mantidas com recursos financeiros dos seus associados e assim por diante. A união é mantida, nessas associações, pelos recursos financeiros de seus associados. Em troca, essa união deve zelar pela cooperação dos afiliados e representá-los diante de toda a sociedade, gerando benefícios e melhores condições de desenvolvimento.

O problema que observo é que uma União de estados não é diferente e deveria seguir a mesma lógica, de forma que os estados federados e os municípios deveriam enviar recursos à União. No entanto, acontece o oposto: no Brasil, a União é que envia recursos aos estados e municípios por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isto significa que, de acordo com critérios estabelecidos na Constituição Federal, a União deve repassar verbas aos estados e municípios.

Na minha análise isto está completamente equivocado. Os municípios e os estados, para se constituírem, deveriam seguir uma série de critérios que demonstrassem ser autossuficientes e suprir suas próprias demandas, enviando à União um percentual da sua renda. É possível constituir um município, no Brasil, com pouco mais de 10 mil habitantes e, desde que atinja o número estimado pelo IBGE, esse município recebe recursos da União. Toda essa lógica não onera os cofres federais?

Política e "jeitinho brasileiro"

Todos os dias eu ouço pessoas falando mal dos políticos e os adjetivos preferidos da grande maioria das pessoas são "corrupto" e "ladrão". Na TV, nas mídias impressas, na internet, nas rádios, volta e meia esses adjetivos retornam às bocas dos brasileiros; nas conversas informais em cafés, lanchonetes, bares eles estão sempre presentes. É preciso avisar essas a pessoas que elas estão cometendo um grave equívoco e sempre que posso eu o faço, mas, quase nunca um cidadão está disposto a ouvir uma pequena aula de história, mesmo que seja de graça.

Para construir meu argumento, eu não vou falar sobre conflito e conjuntura, nem fazer uma análise da economia brasileira. Eu vou falar de literatura, outro assunto espinhento para a maioria dos brasileiros, porque, a bem da verdade, a escola brasileira, pública ou privada, não nos introduz nos mistérios das grandes obras literárias do Brasil, limitando-se a treinar nossas mentes para as leituras exigidas em vestibular, o que vicia nosso intelecto e nos tira o prazer da leitura. Nada melhor do que literatura para nos ajudar a compreender porquê é um equívoco chamar um político de corrupto ou ladrão. Como todo leitor de nível avançado, e digo isso sem nenhuma falsa modéstia, há muito tempo eu elegi os autores preferidos, aqueles que conseguem romper a barreira da minha racionalidade e tocar no meu espírito com suas palavras. No que se refere à literatura brasileira, o meu eleito não poderia ser outro senão Joaquim Maria Machado de Assis.

Entre os inúmeros e estonteantes escritos de Machado de Assis há um conto em particular que me chamou a atenção desde a primeira leitura e se tornou, portanto, o meu preferido: Pai contra mãe. Nele, Machado faz uso da estrutura social escravocrata do século XIX no Brasil para criar uma história com uma dose cavalar de realismo: de um lado, Cândido Neves (Candinho), um pai de família que entrou no ramo da captura de escravos fugidos para ganhar sua vida; de outro, Arminda, escrava fugida. No encontro dessas duas personagens, a situação de ambos era terrível: Candinho, praticamente falido, se vê obrigado a levar o filho recém nascido à adoção e Arminda estava fugida porque estava grávida e queria poupar o filho da servidão. Candinho, mais preocupado com sua própria condição, não atende a Arminda que implora por misericórdia. Ele amarra uma corda em seu pescoço e a entrega ao seu senhor a troco da incrível recompensa de cem mil réis. Sem condições de luta, a escrava sofre um aborto espontâneo, mas Candinho, pouco se importando com o sofrimento do outro, vira as costas e volta para a casa feliz por ter ganho o dia sem precisar dar o filho à adoção.

Candinho, de acordo com a descrição de Machado, era um homem que queria ganhar a vida com o mínimo de esforço. Na minha concepção, é a personagem da literatura brasileira que melhor define o que se chama de "jeitinho brasileiro". Mesmo ciente da sua incapacidade de se dedicar a uma função ou ofício, Candinho se casa e tem um filho, sem sequer cogitar as implicações de se ter um filho sem ter trabalho fixo e moradia própria. Quando a coisa aperta, Candinho dá um jeitinho brasileiro e ganha a féria do dia às custas do sofrimento de outrem, já corrompido pelo ganho fácil por pouco esforço, e rouba o direito à vida e liberdade de alguém em piores condições do que ele. Entre o certo e o fácil, portanto, vemos que Candinho sempre escolheu o fácil.

Nós, brasileiros, somos rodeados por esse tipo de canalhice. E a maioria de nós se deixa levar por essa onda de jeitinho brasileiro no cotidiano, principalmente no que concerne à política. Para a maioria dos brasileiros, votar se resume em apertar alguns números e uma teclinha verde, depois ir embora para a casa com a consciência tranquila, sem precisar se preocupar com mais nada até a próxima eleição. A única participação da grande maioria dos cidadãos brasileiros extra-eleições é o xingamento: corrupto, ladrão, não faz nada etc.

Mas, eu acho muito importante frisar que o político não caiu do céu, nem pousou nas sedes governamentais vindos de outro planeta. Eles vieram do povo; eles nasceram, foram criados e foram eleitos entre os seus pares cidadãos brasileiros. Atualmente, eles não tomaram o poder à força, mas foram eleitos democraticamente: eles apresentaram suas propostas e os eleitores as aceitaram. Portanto, chamar um político de corrupto e ladrão é chamar a si mesmo de corrupto e ladrão, porque os governos municipais, estaduais e federais são o retrato mais fiel que existe daqueles que os elegeram.

Se a ideia é melhorarmos nossa forma de fazer política, acredito que já conhecemos muito bem a solução: abolir o jeitinho brasileiro e erigir uma sociedade com nossas próprias mãos. Não há nenhuma facilidade nesse processo; o trabalho é árduo e constante e somente uma sociedade com cidadãos comprometidos é capaz de mudar sua própria situação. No entanto, cabe indagar: será esse o desejo da maioria dos cidadãos brasileiros?

Reencontro

Olá queridos e queridas! Há sete meses eu não publico nada aqui no Perversão! É um tempo muito grande entre uma postagem e outra, mas, em minha defesa, estive ocupado com uma série de acontecimentos de ordem pessoal que me impossibilitaram de dar grande atenção ao blog. Não serei ingênuo como da última vez e não vou prometer que retomarei a regularidade das postagens, mas posso prometer que farei o possível. Abraços!